Durante o Cannabis Connection, evento que aconteceu no dia 6 de novembro, em São Paulo (SP), a Especialista em Regulação da Área de Gerenciamentos de Medicamentos Específicos da Anvisa, Daniela Arquete, comentou sobre as mudanças que poderão ser feitas na venda de cannabis nas farmácias.
A resolução aprovada em 2019 permitiu que farmacêuticas colocassem produtos de cannabis nas drogarias, mas com uma série de restrições, como receitas azul ou amarela e apenas formulações em óleo e autorização prévia do órgão.
A medida, que precisa ser atualizada a cada três anos, ainda não foi modificada desde que entrou em vigor, o que gerou frustrações no setor quanto às limitações.
Questionada por um dos participantes, a especialista da Anvisa disse que reuniões técnicas para a atualização da norma são feitas desde 2022. Contudo, não disse quando de fato as alterações seriam feitas.
Possíveis alterações
Em maio deste ano, a agência publicou um relatório de impacto que apontava a necessidade de melhorias na resolução, como a ampliação das vias de administração, para incluir também produtos dermatológicos, orais e inalatórios.
Daniela Arquete, também lembrou que a Anvisa ainda cogita a modificação da prescrição médica. Produtos com um teor menor de THC (tetrahidrocanabinol), a substância que gera a famosa “alta” da maconha, que poderão passar a ser prescritos em receita branca, de controle especial.
Além da permissão da manipulação de CBD (canabidiol) isolado.
A especialista acrescentou outro ponto que não foi selecionado pelo relatório, mas que pode entrar, como a inclusão de cirurgiões dentistas na prescrição de produtos de cannabis vendidos nas farmácias.
No Brasil, a cannabis é aprovada apenas para fins medicinais e só pode ser comprada com receita. Atualmente, ela pode ser adquirida através de importações, nas farmácias e por associações de pacientes.
