O Ministério da Saúde afirmou que o projeto de lei que prevê a venda de remédios sem receita em supermercados representa risco à saúde individual e coletiva. A proposta, que opõe o setor farmacêutico e os mercados, voltará a ser discutida na quarta-feira, 11, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
“A proposta contraria normas sanitárias, representa risco à saúde individual e coletiva e pode resultar em aumento nos gastos em saúde pública decorrente de intervenções e agravos originados pelo uso e armazenamento inadequado desses medicamentos”, afirmou o documento assinado pelo diretor de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da pasta, Mauro Aurelio Pereira, no último dia 27.
O ministério também afirmou que remédios que não exigem prescrição médica contêm riscos. “Sua comercialização em estabelecimentos não classificados como estabelecimentos de saúde, como supermercados, contraria normas sanitárias”, completou.
Autor do projeto e associação de supermercados citam redução de preços
O projeto foi apresentado em 2023 pelo senador Efraim Filho (União-PB). Depois da Comissão de Assuntos Sociais, a proposta vai ao plenário do Senado e à Câmara. “A população já pode comprar remédios sem prescrição pela internet. O projeto busca reduzir o preço desses medicamentos ao aumentar a concorrência no setor”, afirmou o senador à Coluna do Estadão.
Drauzio Varella é crítico da proposta
Em vídeo publicado pelo médico Drauzio Varella e pela Associação Brasileira das Redes de Farmácias (Abrafarma), o oncologista afirmou que a venda de remédios sem receita em supermercados tende a aumentar o número de mortes por envenenamento no Brasil. “Esses medicamentos não precisam de receita, é verdade. Mas isso não significa que eles sejam inofensivos. Um simples anti-inflamatório pode causar problemas no estômago, nos rins e até aumentar o risco de infarto”.
Drauzio completou: “O que vai acontecer quando esses medicamentos estiverem nos supermercados, sem nenhum profissional para dar orientações? Diga não à venda de medicamentos em supermercados”.
