A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a venda do omeprazol 20 mg sem necessidade de prescrição médica. A decisão, tomada após oito anos de diálogo com a indústria farmacêutica, altera a lista de medicamentos isentos de prescrição (IN 285/2024), incluindo o produto nas apresentações de cápsula dura e cápsula dura de liberação retardada.
O uso é indicado apenas para adultos e limitado a tratamentos de até 14 dias. As embalagens trarão orientações específicas, reforçando que o medicamento deve ser utilizado apenas quando os sintomas de azia ou refluxo ocorrerem duas ou mais vezes por semana.
A Anvisa destacou que a decisão foi baseada em evidências científicas que demonstram o bom desempenho do omeprazol em comparação ao placebo no alívio dos sintomas e o baixo risco de eventos adversos graves dentro do regime de uso controlado.
Medicamentos com o mesmo princípio ativo já são vendidos sem prescrição há mais de duas décadas em países como Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Austrália, Argentina, Espanha e Portugal.
Com a aprovação, o Brasil se alinha às práticas internacionais e amplia o acesso ao tratamento de sintomas gástricos leves, reforçando a importância da orientação farmacêutica no uso responsável do produto.
