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Home Saúde

Imposto zerado amplia acesso a medicamentos essenciais no Brasil

Medida do governo federal reduz custo de importação para tratamentos de doenças crônicas e neurológicas

André Silva Por André Silva
1 de abril, 2026
em Saúde
0
Imposto zerado amplia acesso a medicamentos essenciais no Brasil

Foto: CFF

O governo federal decidiu zerar o imposto de importação de uma ampla lista de produtos, com destaque para medicamentos utilizados no tratamento de doenças como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia. A medida busca garantir maior oferta desses itens no país, especialmente diante da ausência de produção nacional ou da insuficiência para atender à demanda interna.

Com a redução tarifária, a expectativa é de que medicamentos essenciais se tornem mais acessíveis, tanto para pacientes quanto para o sistema de saúde, contribuindo para a continuidade de tratamentos de longo prazo. As doenças contempladas exigem terapias contínuas e, em muitos casos, de alto custo, o que torna a desoneração um fator relevante para ampliar o acesso.

Além dos medicamentos, a decisão também abrange produtos destinados à nutrição hospitalar, fundamentais no cuidado de pacientes em situações clínicas delicadas. Embora o foco da medida esteja na área da saúde, a lista inclui ainda itens de outros setores estratégicos, como agricultura, indústria têxtil e produção de bebidas.

No total, cerca de mil produtos tiveram o imposto de importação zerado, incluindo 970 itens classificados como bens de capital e de informática e telecomunicações. A decisão foi tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior com o objetivo de reduzir custos e equilibrar o abastecimento no mercado brasileiro.

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Fonte: CFF
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