O Ministério da Saúde incluiu o Conselho Federal de Farmácia (CFF) no Comitê de Acompanhamento do Programa Farmácia Popular do Brasil – Aqui Tem Farmácia Popular, por meio da Portaria GM/MS nº 8.223, publicada nesta quarta-feira (8 de outubro de 2025) no Diário Oficial da União.
A norma altera a Portaria GM/MS nº 676, de 7 de junho de 2023, que instituiu o comitê responsável por acompanhar e avaliar a execução do programa. Com a mudança, o CFF passa a compor o grupo ao lado de entidades representativas da indústria farmacêutica, como a Interfarma, Alanac e Sindusfarma.
O Programa Farmácia Popular do Brasil foi criado para ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais, por meio de farmácias credenciadas e parcerias com estabelecimentos privados. O comitê de acompanhamento tem como atribuição monitorar resultados, propor aprimoramentos e fortalecer a integração entre governo e setor farmacêutico.
O presidente do CFF, Walter Jorge João, destacou a importância da participação da autarquia no colegiado. “O Conselho vai procurar desempenhar esse papel com zelo, contribuindo para o combate a fraudes e visando que o Programa Farmácia Popular vá além do acesso ao medicamento, proporcionando maior efetividade nos tratamentos”, afirmou.
A portaria foi assinada pelo ministro da Saúde substituto, Adriano Massuda, e entrou em vigor na data de sua publicação.
A íntegra do texto pode ser consultada no Diário Oficial da União: Portaria GM/MS nº 8.223/2025.
