Mais de 8 mil farmácias foram excluídas do programa Farmácia Popular do governo federal por causa de irregularidades, de acordo com Rafael Bruxellas Parra, diretor do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde.
O Fantástico deste domingo (20) mostrou que uma investigação da Polícia Federal revelou como um grupo criminoso usou farmácias de fachada em várias regiões do Brasil para desviar milhões do programa Farmácia Popular e lavar dinheiro do tráfico, além de financiar a compra de cocaína na Bolívia e no Peru.
Desvios chegam a R$ 40 milhões
Quase R$ 40 milhões do programa foram desviados pela organização criminosa, aponta investigação da PF.
“Nós excluímos do programa 8.138 farmácias com indícios de irregularidade.” A fala de Rafael não especifica se as farmácias foram descredenciadas por conta da fraude relacionada ao tráfico de drogas.
“Em janeiro de 2023, o banco de dados do Farmácia Popular tinha 31 mil estabelecimentos. Nós fomos fazer um processo, primeiro de limpar essa base de dados e atualizar, que foi o que nós fizemos, e iniciar o novo recredenciamento”, contou.
As fraudes no programa envolviam o uso de CPFs e endereços de pessoas inocentes, além da compra e venda de CNPJs por laranjas. As pistas começaram a surgir com a apreensão de drogas em Luziânia (GO), mas logo se expandiram para outros estados como Goiás, Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul.
Entenda a fraude no Farmácia Popular
O programa Farmácia Popular fornece medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto à população. Para ter acesso, o paciente deve apresentar receita médica, CPF e documento com foto.
“Todos os dias nós combatemos em torno de 140 mil tentativas de autorizações irregulares no programa”, revelou Rafael Bruxellas Parra, diretor do Departamento nacional de Auditoria do SUS.
O dentista Gustavo, de Sumaré (SP), foi uma das vítimas da fraude. Ao acessar o Conecte SUS, percebeu que seu CPF havia sido usado para retirar até 20 caixas mensais de insulina. “Não sou diabético, nunca tive nenhum tipo de problema de saúde”, relatou.
A falsa entrega foi registrada em Campo Belo (MG), na Drogaria PHS Limitada. A polícia descobriu que a suposta compradora era Francisca Ferreira de Souza, empregada doméstica registrada como dona de cinco farmácias em estados diferentes.
Francisca mora em uma casa simples em Luziânia, mas no papel movimentou quase R$ 500 mil com a farmácia mineira. É casada com Brazilino Inácio dos Santos, também investigado por ser sócio de dez empresas. Entre 2018 e 2019, juntas, essas empresas movimentaram R$ 2,5 milhões.
Apuração da PF
A PF apura se o dinheiro foi repassado a Fernando Piolho. A investigação mostra que Célia Aparecida Carvalho negociou farmácias com Adriano Rezende Rodrigues, o Adriano Tatu — uma das drogarias das quais Tatu é sócio, em Cerquilho (SP), recebeu quase R$ 1 milhão do Farmácia Popular.
Nessa teia de repasses, cadastros, desvios e tráfico de drogas, cerca de 160 mil CPFs foram usados pela quadrilha, com 148 farmácias reais ou de fachada.
De acordo com o diretor geral da Polícia Federal Andrei Rodrigues, as fraudes e desvios não afetam a permanência do Farmácia Popular. “O programa permanece, como eu disse, tem mais de 20 anos, é um programa de muito sucesso, que atende a milhões de brasileiros, e que assim como todo o serviço público, precisa de constante aprimoramento, vigilância, controle de todas as facetas que permeiam as iniciativas do poder público”, pontuou.
