Na próxima semana, hospitais privados e filantrópicos interessados em abater dívidas tributárias com a União em troca de atendimento especializado para o Sistema Único de Saúde (SUS) já poderão iniciar o cadastro.
A previsão, de acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é que o edital para adesão desses hospitais seja divulgado até cinco dias após a publicação da portaria que oficializa a iniciativa, prevista para sair ainda nesta quarta-feira (25).
O anúncio de um mecanismo de abatimento de dívidas em troca de atendimento no âmbito do SUS foi feito nessa terça-feira (24) por Padilha e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O objetivo é reduzir a fila de espera para consultas, exames e cirurgias.
Os primeiros atendimentos nesse formato devem ocorrer a partir de agosto. As áreas prioritárias definidas pelo governo são: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo cerca de 1,3 mil tipos diferentes de cirurgias.
Além de hospitais privados e filantrópicos com dívidas tributárias com a União, unidades de saúde privadas sem débitos também poderão participar, obtendo créditos tributários a serem descontados em impostos.
“Pela primeira vez, vamos ter um mecanismo que permite que hospitais privados e filantrópicos que têm dívidas com a União se transformem em cirurgias e exames diagnósticos”, disse Padilha, ao participar do programa Bom Dia, Ministro.
Segundo ele, uma vez publicado o edital para adesão, o hospital candidato lista o rol de procedimentos a serem oferecidos. A pasta, por sua vez, precisa aprovar esse rol, com base na tabela do programa Agora Tem Especialistas, que substitui a tabela SUS.
“É um valor atrativo para os profissionais, para os hospitais poderem fazer esses exames, essas cirurgias e esse atendimento para o SUS”, afirmou o ministro.
“Nossa expectativa é que, no mês de agosto, os primeiros hospitais estejam sendo contratados nesse mecanismo, abrindo as portas para uma pessoa que está esperando ali na fila do SUS poder ser atendida em um hospital privado, sem pagar nada, por meio do Sistema Único de Saúde”, concluiu.
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