A fórmula do princípio ativo do Ozempic deve entrar para o mercado dos genéricos em 2026. Isso porque a patente da semaglutida, princípio ativo do medicamento, teve a extensão barrada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na terça-feira, 16/12.
A Novo Nordisk, empresa dona do remédio, protocolou no Judiciário um pedido para estender o período de exclusividade, alegando que houve demora do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) na análise da patente, concedida anos após sua entrada, em março 2006, o que teria “consumido” parte do tempo em que deveria ser de exclusividade.
A farmacêutica buscava na Justiça uma compensação para aumentar o período de proteção. No entanto, a legislação brasileira garante que as patentes têm validade de 20 anos a partir da data do depósito, e não da concessão. Assim, no caso da semaglutida, o encerramento acontece, automaticamente, em março de 2026.
Genérico do Ozempic
Com a exclusividade encerrada, fica liberado para que outras empresas entrem no mercado, o que facilitará o acesso ao público. Os produtos poderão ser vendidos sob o nome do princípio ativo, ou seja, a semaglutida, e não como “Ozempic”, porque a marca é patenteada pela Novo Nordisk.
A comercialização liberada amplia a concorrência, permitindo o barateamento e novas versões do medicamento para o público. Segundo o Ministério da Saúde, a queda média nos preços será de 30%.
Para estimular a concorrência, a pasta solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a priorização do registro desses fármacos e destacou o acordo entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a farmacêutica EMS para transferência de tecnologia na plataforma de peptídeos, que pode impulsionar não apenas tratamentos contra obesidade e diabetes, mas também terapias oncológicas e vacinas.
