Um novo Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados reacende o debate sobre a valorização da profissão farmacêutica no Brasil. De autoria do deputado Vanderlan Alves, a proposta institui o piso salarial nacional da categoria no valor mínimo de R$ 8.500 mensais para jornada de 30 horas semanais, aplicável a profissionais do setor público e privado em diversas áreas de atuação.
O texto também prevê reajuste anual pelo INPC, pagamento proporcional para jornadas superiores, assistência financeira da União a estados e municípios e a garantia de que o piso não poderá ser utilizado para reduzir salários ou precarizar vínculos de trabalho .
A iniciativa representa um avanço importante por dois motivos: amplia a presença do tema dentro do Congresso Nacional — com mais uma voz defendendo a valorização da categoria — e estabelece uma referência concreta de remuneração compatível com a responsabilidade técnica e o papel do farmacêutico no cuidado à saúde.
Agora, surge a dúvida sobre a tramitação: o projeto começa do zero ou será apensado ao PL 1559? Essa definição depende de decisão da Câmara, que deverá ser tomada nos próximos dias. Porém uma coisa é certa: o PLvem reforçar politicamente propostas já existentes, somando força ao debate, em vez de competir com elas.
Diante desse cenário, fica evidente que o avanço do piso depende da mobilização da categoria. Para que a proposta seja aprovada e se torne lei, é fundamental que farmacêuticos de todo o país acompanhem e participem do processo legislativo.
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